STF realiza homenagem audiência de mediação sobre redistribuição dos royalties do petróleo para São Gonçalo

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira uma audiência de mediação que pode definir os rumos da redistribuição dos royalties do petróleo entre municípios do estado do Rio de Janeiro. A reunião tem como objetivo buscar um acordo entre as prefeituras de São Gonçalo, Magé e Guapimirim — que questionam os atuais critérios de divisão dos recursos — e os municípios de Rio de Janeiro, Maricá e Niterói, principais beneficiários da arrecadação.

Atualmente, São Gonçalo, Magé e Guapimirim recebem, juntos, cerca de R$ 400 milhões anuais em royalties, enquanto Rio de Janeiro, Maricá e Niterói concentram aproximadamente R$ 7 bilhões. Estudos técnicos apresentados pelas prefeituras reclamantes indicam que, com uma nova metodologia, esses municípios poderiam elevar sua arrecadação para até R$ 1,5 bilhão por ano.

Os municípios estão divididos, enquanto Rio de Janeiro e Maricá demonstraram disposição em negociar uma redistribuição parcial dos recursos, Niterói é criticada por tentar preservar seus próprios privilégios fiscais, ignorando a desigualdade evidente na distribuição dos recursos. A resistência é vista por muitos como falta de sensibilidade social, especialmente em relação aos municípios vizinhos, que enfrentam desafios estruturais muito mais severos.

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