Projeto que pretende usar recursos do Rioprevidência para pagar dívida do Estado é retirado de pauta

O projeto de lei que permitiria o uso de recursos do Rioprevidência para o pagamento da dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União foi retirado de pauta na Assembleia Legislativa (Alerj) nesta terça-feira (14). A proposta, enviada pelo governo estadual, recebeu 113 emendas parlamentares e voltará a ser analisada pelas comissões antes de retornar ao plenário.

O texto previa que valores provenientes de royalties e participações especiais do petróleo e gás natural, atualmente destinados ao Rioprevidência, pudessem ser utilizados para amortizar parte da dívida estadual.

A proposta, no entanto, gerou forte reação entre servidores, aposentados e entidades sindicais. Para os críticos, o uso desses recursos comprometeria a sustentabilidade do Rioprevidência e colocaria em risco o pagamento futuro de benefícios. Atualmente, a maior parte da receita do fundo já depende dos royalties do petróleo, o que reforça a preocupação com o impacto da medida.

O deputado estadual Professor Josemar foi um dos que se posicionaram com firmeza contra a proposta. Em discurso, ele afirmou:

“Cláudio Castro quer um cheque em branco para saquear a aposentadoria dos servidores. Desvincular as receitas do Rioprevidência para pagar dívidas é de uma irresponsabilidade inacreditável. Tal medida vai colocar em risco a aposentadoria de milhares de servidores. Cláudio Castro, tire as patas da aposentadoria dos servidores.”

O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, afirmou que o projeto só voltará à pauta após a análise técnica das emendas apresentadas.

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