Presidente Lula sanciona lei que proíbe o uso de celulares nas escolas

Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. De acordo com a nova legislação, os estudantes poderão levar os aparelhos nas mochilas, mas seu uso será permitido apenas em situações de saúde, emergência ou em atividades pedagógicas previamente autorizadas pelos professores.

A lei, que abrange todos os segmentos da educação básica, foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2024. Seu principal objetivo é reduzir as distrações causadas por dispositivos móveis durante o horário escolar, promovendo maior concentração nas atividades educacionais. Originalmente, o projeto limitava a proibição a crianças de até 10 anos, mas foi ampliado para todos os estudantes.

A proposta recebeu amplo apoio de parlamentares governistas e da oposição, sendo vista como uma medida para fortalecer a disciplina nas escolas. Alguns estados e municípios, como o Rio de Janeiro, já haviam adotado iniciativas semelhantes no ano passado, servindo de modelo para a medida nacional.

A legislação entrará em vigor no início do ano letivo, em fevereiro. Além das exceções em casos de saúde e acessibilidade, o uso de celulares será permitido exclusivamente para atividades educacionais, quando solicitado por professores ou pela instituição de ensino. A medida já desperta debates sobre o papel da tecnologia na educação e os desafios de sua implementação.

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