Eduardo Paes revoga lei que proibia homenagens a escravocratas no Rio de Janeiro

A revogação da Lei Municipal 8.205/2023, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, reacendeu debates sobre racismo institucional, memória histórica e justiça social no Rio de Janeiro. A medida, que proibia homenagens a escravocratas e figuras envolvidas em atos racistas e antidemocráticos, representava um esforço simbólico de reparação histórica.

O texto original da lei, proposto pelos vereadores Chico Alencar e Mônica Benício (PSOL), buscava não apenas a retirada de homenagens do espaço público, mas sua contextualização em ambientes museológicos.

Para coletivos como a Galeria de Racistas, a decisão reflete o descaso do poder público em confrontar o passado escravocrata do Brasil. “Manter homenagens a figuras ligadas à escravidão é perpetuar um pacto de silêncio sobre as violências históricas. Trata-se se de um retrocesso, quando o debate global caminha na direção oposta”, afirmou o grupo em nota.

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