Condenada por injúria racial em Niterói tem pena reduzida

Uma aposentada condenada por injúria racial após ofender entregadores em um condomínio de alto padrão em Niterói teve a pena reduzida por decisão da Justiça do Rio de Janeiro. O caso ocorreu em 2022 e gerou ampla repercussão por envolver ofensas de cunho racista.

Em primeira instância, a ré havia sido condenada a três anos de prisão, com a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e no pagamento do equivalente a três salários mínimos a entidades sociais.

No entanto, em julgamento realizado nesta terça-feira (16), a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu reduzir a condenação para 1 ano e 2 meses, substituindo a punição por uma pena alternativa de pagamento de um salário mínimo, com base no valor vigente à época dos fatos.

A defesa da acusada argumentou que a sentença original apresentava inconsistências jurídicas, o que levou à reavaliação da pena. Ainda assim, os advogados informaram que pretendem recorrer novamente para tentar a anulação do processo.

A decisão gerou críticas. Para especialistas e movimentos sociais, a redução da pena reforça a sensação de impunidade, especialmente quando envolve pessoas com poder econômico. Segundo essas avaliações, decisões desse tipo alimentam a percepção de que o sistema de Justiça trata de forma mais branda réus com melhores condições financeiras, enfraquecendo a confiança da sociedade no combate efetivo ao racismo e na aplicação igualitária da lei.

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