Após repercussão negativa e fake news, governo decide revogar ato sobre fiscalização do Pix

A Receita Federal anunciou a revogação da Portaria que determinava a fiscalização de operações financeiras realizadas por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix. A medida foi tomada após uma série de notícias falsas (fake news impulsionadas pela oposição ao governo) circularem nas redes sociais, gerando desinformação e polêmica em torno do tema.

A portaria, publicada no final de 2024, previa o envio de dados das transações acima de R$ 5 mil ao Fisco. O objetivo era ampliar a capacidade de combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros. Entretanto, interpretações equivocadas alimentaram fakes news de que o pix passaria a ser taxado.

Especialistas apontam que a propagação de notícias falsas não apenas desestabilizou a confiança no sistema financeiro, como também gerou prejuízos econômicos diretos. O temor gerado pela propagação da fake news levou à queda do uso do Pix em algumas regiões, especialmente entre pequenos empreendedores e autônomos que dependem do sistema para transações rápidas e de baixo custo.

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